DECATHLON / POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(COOKIES)

Aviso Legal

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do sítio da Internet myjob.decathlon.pt (doravante “Sítio”) propriedade da SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda. (doravante “DECATHLON”), sociedade comercial com o capital social de  € 1.000.000,00, Pessoa Coletiva nº. 503074586,  matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Amadora sob o mesmo número, com sede na Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1ª, 2610-017 Amadora, Portugal, nomeadamente ao nível da política de privacidade e proteção dos dados pessoais.

O presente Aviso:

a) engloba todas as páginas e sub-páginas incluídas no domínio decathlon.pt, declinando a DECATHLON toda e qualquer responsabilidade sobre as diferentes políticas de privacidade e proteção de dados pessoais que possam estar contidas noutros sítios da Internet aos quais possa aceder através de ligações localizadas no seu Sítio e/ou não geridas diretamente pela DECATHLON.

b) aplica-se a todas e quaisquer pessoas (adiante “Utilizador” ou “Utilizadores”) que, por qualquer modo ou motivo, ainda que não intencional, acedam ao Sítio.

c) reflete integralmente a sua política de proteção de dados pessoais. Esta política foi elaborada com a finalidade de proteger os dados dos seus Utilizadores, respeitando escrupulosamente as normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente, com a Lei n.º 67/98, de 26 Outubro, com as subsequentes alterações legislativas; Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e demais legislação aplicável a Lei da Proteção de Dados Pessoais, estando os dados pessoais, sempre que aplicável, devidamente notificados à CNPD.

A DECATHLON:

a) aconselha à leitura exaustiva do presente Aviso, uma vez que a simples utilização do Sítio consubstancia a aceitação, integral e sem reservas, em estar vinculado e a agir em conformidade com os termos aqui estabelecidos. 

b) excluí toda e qualquer responsabilidade pela utilização do Sítio da Internet, nomeadamente  a que possa resultar dos conteúdos ou informações que surjam nas páginas do mesmo.

c) reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade, a qualquer momento.


Direitos de Propriedade Intelectual

A DECATHLON é titular de todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual contidos na Página, incluindo, nomeadamente, marcas, nomes comerciais, logótipos, imagens, desenhos, fotografias, arquivos, som e, em geral, todo o conteúdo que seja acessível no ou desde o Sítio. É proibida toda e qualquer modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, transmissão, armazenamento, divulgação ou revenda, total ou parcial, bem como quaisquer outras formas de exploração, com fins comerciais ou não, do conteúdo do Sítio da internet, salvo prévia autorização expressa por escrito da DECATHLON.

Legislação e jurisdição aplicável

O presente Aviso Legal, nomeadamente a Política de Privacidade e de proteção de dados pessoais deste Sítio, bem como o resto do seu conteúdo, foram executados de acordo com a legislação aplicável na matéria, e poderão ser revistos, modificados a qualquer momento e adaptar-se face a qualquer modificação da legislação vigente.

A utilização do Sítio Internet, incluindo o acesso pelos Utilizadores e a navegação através do mesmo, é livre e gratuita e implica o cumprimento integral do Aviso Legal deste Sítio, incluindo Política de Privacidade e proteção dos dados pessoais, bem como a legislação Portuguesa aplicável à matéria. 

No caso de violação do presente Aviso, a DECATHLON  reserva-se no direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a DECATHLON reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado ou temporariamente indisponível o acesso ou utilização do Sítio, com ou sem notificação prévia ao Utilizador.

Todos os conflitos que possam surgir entre DECATHLON e o Utilizador, como consequência da utilização do Sítio Internet, serão resolvidos de acordo com a legislação vigente em Portugal, submetendo-se à jurisdição e competência dos Tribunais do domicílio do Utilizador ou aos tribunais da comarca de Lisboa, quando o Utilizador esteja domiciliado fora de Portugal, renunciando expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição.

As presentes condições de uso são regidas em todos e cada um dos seus extremos pela lei portuguesa. A linguagem de redação e interpretação deste aviso legal é o português. Este aviso legal não será arquivado individualmente para cada Utilizador, mas permanecerá acessível através da Internet neste site.


Política de Privacidade e Tratamento de dados pessoais

SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda (doravante DECATHLON), em conformidade com a legislação em vigor sobre a Proteção de Dados Pessoais, dá a conhecer aos Utilizadores do site myjob.decathlon.pt, propriedade DECATHLON a Política de Privacidade e Proteção de Dados que será aplicada no processamento de dados pessoais que o Utilizador voluntariamente fornece ao aceder e/ou participar nos processos de registo e candidatura no site myjob.decathlon.pt.

 O Utilizador fornece à DECATHLON dados pessoais e consente expressamente que a DECATHLON possa tratá-los nos termos desta cláusula da Política de Privacidade e Proteção de Dados e para os fins aqui expressos.

O Sítio myjob.decathlon.pt  visa fornecer informações de orientação sobre vagas de emprego na DECATHLON. Não serão aceites, tratados nem considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos. 

A DECATHLON informa os Utilizadores que os seus dados pessoais só podem ser obtidos para processamento quando forem apropriados, relevantes e não excessivos em relação ao escopo e aos fins específicos, explícitos e legítimos para os quais foram obtidos. Eles serão cancelados quando não forem mais necessários ou relevantes para esse fim, ou quando solicitados pelo respetivo titular no exercício do seu direito de cancelamento.

A DECATHLON declara seu compromisso de cumprir a legislação vigente em todos os momentos em relação à Proteção de Dados.

Todas as informações fornecidas pelo Candidato através dos formulários devem ser verdadeiras. Para estes fins, o candidato garante a autenticidade de todos os dados comunicados. Em qualquer caso, o Candidato será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ​​à DECATHLON ou a terceiros pelas informações fornecidas.

Somente para fins organizacionais e de funcionalidade a DECATHLON nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos Utilizadores deste Sítio. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela DECATHLON neste Sítio. As entidades externas referidas anteriormente são escolhidas pela DECATHLON devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por aquelas em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela DECATHLON. Regularmente verificamos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

A DECATHLON pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em seu nome, como por exemplo alojamento de sítio web, correio eletrónico, resposta a questões de Utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais.  A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a prestação do serviço em causa. As empresas contratadas ficam, no entanto, obrigadas a manter a confidencialidade integral das informações que lhe sejam transmitidas e estão proibidas de utilizá-las para outros fins.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
• Cumprir com as leis aplicáveis;
• Responder aos inquéritos judiciais e governamentais; 
• Proteger os direitos ou propriedade da Decathlon.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

A DECATHLON pretende manter atualizados os dados pessoais dos Utilizadores, sendo que, nos termos legais, informa que o Utilizador poderá exercer os seus direitos de aceder, atualizar, retificar, eliminar, cancelar e/ou, se for o caso, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, mediante envio de um e-mail para recrutamento@decathlon.com.

O período de tempo durante o qual a DECATHLON armazena e conserva os dados pessoais varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados ou por entidade que a substitua, findo o qual os mesmos serão eliminados.
 
Os dados pessoais fornecidos serão processados ​​pela DECATHLON e serão utilizados de acordo com:


Informação sobre Proteção de Dados
(Regulamento UE 2016/679 de Proteção de Dados)
Responsável SPDAD - Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda., NIPC 503074586, com sede Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1ª, 2610-017 Amadora
Responsável dadospessoais@decathlon.com
Finalidades principais Informação e gestão de processos de recrutamento e seleção habilitados ou que a DECATHLON possa habilitar.
Legitimidade e conservação A base para o tratamento dos dados é o consentimento do interessado nos termos descritos.

O curriculum vitae será mantido por um período máximo de dois anos. Caso seja incorporado na DECATHLON, o seu curriculum vitae tornar-se-à parte do seu arquivo de trabalho e será mantido enquanto a relação contratual for mantida.
Origem dos dados Os dados são cedidos pelo próprio interessado.
Transferência de dados Na SPDAD, empenhamo-nos em proteger os seus dados pessoais de acordo com o regulamento europeu. Os seus dados são armazenados em servidores. Neste contexto, podem ser alvo de transferência para fora da União Europeia.
Direitos dos interessados Os interessados podem exercer seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade e limitação ou oposição escrevendo para Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1A, ou por e-mail para recrutamento@decathlon.com indicando "exercício de direitos de proteção de dados".

Os interessados têm o direito de retirar o consentimento dado.

Os interessados têm o direito de reclamar perante a Autoridade nacional de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados www.cnpd.pt).

Recorde-se que, a fim de manter informações precisas e atualizadas sobre os candidatos a emprego, é obrigatório informar imediatamente a DECATHLON de quaisquer alterações nos seus dados.

O Utilizador será o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à DECATHLON.

Os campos marcados com um asterisco (*) nos formulários fornecidos na Página são de preenchimento obrigatório, de modo que se não completar algum deles não poderá continuar com o registo. A DECATHLON gere o seu ambiente de servidores de forma adequada, possuindo uma infraestrutura de firewall de conformidade rigorosa.

Para tal, são tomadas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais  nele contidos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.

Qualquer alteração feita à Política de Privacidade e às práticas de gestão de informações será refletida em tempo útil, e DECATHLON poderá adicionar, modificar ou eliminar a referida Política de Privacidade quando julgar necessário.

De qualquer forma, a DECATHLON sob nenhuma circunstância modificará as políticas ou práticas para torná-las menos eficazes na proteção dos dados pessoais dos nossos clientes previamente armazenados, sem o consentimento prévio dos clientes afetados.


Aconselhamo-lo a ler atentamente as nossas considerações e conselhos.

Última atualização: 21 de maio de 2018


Uso do Sítio da Internet

A DECATHLON assume o compromisso e esforça-se por garantir a mais rigorosa proteção da segurança e confidencialidade da informação fornecida pelo Utilizador, implementando diversas medidas de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que  são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, a DECATHLON alerta para a estrita necessidade de os Utilizadores, ao navegarem na Internet, deverem adotar medidas adicionais de segurança designadamente assegurando que utilizam um dispositivo informático e um browser devidamente atualizados ao nível das configurações de segurança, mantendo a firewall ativa, antivírus e anti-spyware permanentemente atualizados e certificando-se cuidadadosamente da autenticidade dos sites de Internet que visitam, devendo evitar sites de cuja reputação desconfiem ou que estejam identificados como não confiáveis.

Consequentemente, existe sempre um risco residual resultante de os dados circularem na rede internet sem condições de segurança, podendo ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Até ao limite máximo permitido pela Lei, a DECATHLON não se responsabiliza por qualquer prejuízo direto ou indireto que resulte da divulgação ou utilização da informação ou conteúdos deste Sítio.


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